Após julgar e rejeitar por unanimidade o Agravo
Regimental com pedido de Ação Cautelar que havia sido dado entrada pelos
advogados de Deoclides Macedo, ex-prefeito de Porto Franco, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) devolveu ao parlamentar bacabalense o mandato que conquistou
nas urnas.
A sessão foi realizada na noite desta terça-feira
(3), em Brasília.
No
final do ano passado, quando uma liminar favorável ao deputado foi revogada,
sua assessoria jurídica emitiu nota à imprensa esclarecendo que a decisão,
monocraticamente tomada, pelo Ministro Dias Tófoli, de validar os votos de
Deoclides Macedo (PDT) carecia de decisão definitiva, uma vez que, o que
decidiu o referido Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era
em caráter liminar, e tinha por objetivo resguardar decisão futura que poderia
vir a beneficiar o recorrente, como de fato acabou acontecendo nesta
terça-feira (3).
Deste
modo, Alberto Filho, já diplomado como Deputado Federal eleito mantém o seu
novo mandato outorgado pelo povo maranhense nas eleições de 2014.
Atuaram na causa os advogados Carlos Sérgio, Bertoldo Rego e Ilanna Praseres.
Recepção
O prefeito José Alberto Veloso (pai do deputado), políticos e correligionários de Alberto Filho o recepcionarão no aeroporto regional de Bacabal, ÀS 9h30, quando o mesmo retorna de Brasília, onde esteve acompanhando a sessão do TSE.
Perfil
O deputado federal Alberto Filho (PMDB) nasceu em Bacabal/MA no dia 10/02/1987. É filho de José Alberto Veloso e Sílvia Cristina Braga Veloso. Em 2007 tomou se bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA).
Recepção
O prefeito José Alberto Veloso (pai do deputado), políticos e correligionários de Alberto Filho o recepcionarão no aeroporto regional de Bacabal, ÀS 9h30, quando o mesmo retorna de Brasília, onde esteve acompanhando a sessão do TSE.
Perfil
O deputado federal Alberto Filho (PMDB) nasceu em Bacabal/MA no dia 10/02/1987. É filho de José Alberto Veloso e Sílvia Cristina Braga Veloso. Em 2007 tomou se bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA).
Com apenas 22 anos assumiu o seu primeiro mandato eletivo, em 2009,
quando tomou posse como o 3º Vereador mais votado do Município de Bacabal, pelo
PDT, com 2.171 votos.
Por dois anos procurou exercer a representação política na Câmara de Vereadores sendo porta-voz dos interesses dos trabalhadores, especialmente os trabalhadores
rurais, e em geral, do povo bacabalense, junto ao executivo municipal e estatual.
Em 2010 foi eleito para a Câmara dos Deputados com 89.704 votos, sendo
um dos mais votados do Estado de Maranhão.
Na Câmara dos Deputados foi membro efetivo da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao
Crime Organizado e suplente na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Além destas Comissões Permanentes integrou também
duas Comissões Especiais: uma para efetuar estudos sobre as causa e as
conseqüências do consumo abusivo de álcool entre os cidadãos brasileiros e a
outra destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº
7495/2006 do Senado Federal, que cria 5.365 empregos públicos de agentes de
combates ás endemias na FUNASA.
As Frentes Parlamentares tornaram-se um
importante instrumento político no debate de temas fundamentais
para o país. O deputado Alberto
Filho integrou diversas destas Frentes Parlamentares com destaque para as
seguintes: a de Defesa da Vida - Contra o Aborto; a defesa de
Políticas Públicas para a Juventude; de defesa do fortalecimento do Legislativo
Brasileiro; de defesa dos Garimpeiros; de defesa
das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES); de defesa do
Microcrédito; de defesa de uma Política Salarial para os Aposentados e
Pensionistas e por uma alternativa ao Fator Previdenciário; de Combate á
Corrupção pela criação do Ministério da Segurança Pública; em defesa do
Centro de lançamento de Alcântara; de defesa da Bolsa de Amparo ao estudante
carente; de defesa da Policia Rodoviária Federal e Policia Federal; de
enfrentamento ao Alcoolismo e ás Drogas; de defesa do Trânsito Seguro; de
defesa da Igualdade Racial; em defesa da valorização
dos Profissionais do Magistério e do
Financiamento da Educação; a da Segurança Pública e Frente Parlamentar da
Saúde.