A 2ª Vara da Comarca de Bacabal deu início
nessa segunda-feira (23) à Correição Geral Ordinária cujo encerramento está
marcado para o dia 06 de março. A ação é presidida pela titular da unidade,
juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira. Durante o período da correição, os
prazos processuais permanecem suspensos – exceção para processos de réus
presos. Também durante o período a unidade recebe sugestões e críticas acerca
dos serviços prestados pela 2ª Vara da Comarca.
Na Vara, com competência Civel, Criminal,
Registro Público e Execução Penal, além da correição interna na Secretaria a
ação contempla também os cartórios da sede da comarca, em número de quatro, e
cartórios dos termos, esses em número de três. A Unidade Penitenciária de
Ressocialização, os 1º e 2º DPs (diistritos policiais), Delegacia da Mulher e
Delegacia Regional estão entre as unidades a ser correicionadas.
Execução Penal
Só no tocante à Execução
Penal, são 123 presos cuja situação (cumprimento de pena, benefícios, etc.) a
correição deve analisar. Segundo Daniela Bonfim, desses, 38 são presos
definitivos – o restante é provisório - todos na Unidade de Ressocialização. As
condições do local onde os presos se encontram também devem ser analisadas
durante a correição.
Comarca de entrância intermediária Bacabal
possui quatro varas e um Juizado Especial Cível e Criminal que tem como termos
Bom Lugar, Conceição do Lago Açu e Lago Verde. A distância da comarca à capital
é de 252 km.
Tramitam atualmente na 2ª Vara de Bacabal
2.213 processos ativos. (Informações de Marta Barros/Corregedoria Geral da
Justiça do Maranhão).