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14 de set. de 2014

Deputado Zé Vieira é o parlamentar do Maranhão campeão em processos na Justiça estadual e federal

O jornal O Imparcial, edição de domingo (14), traz uma matéria produzida pelos jornalistas Diego Emir e Glaucione Pedrozo sobre os deputados federais maranhenses que respondem a processos na Justiça em âmbito federal e estadual.

Segundo levantamento que fizeram, os deputados são de oito partidos diferentes, representam diversas regiões do estado. Cinco ocupam cargos de liderança e vice-liderança no Congresso. Um deles já foi Ministro do Turismo, outro concorre ao cargo de vice-governador do Maranhão e outros cinco disputam a reeleição. Em comum, têm o mandato que exercem na Câmara Federal e os processos a que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal de Justiça (TJ) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eles representam quase metade da bancada maranhense no Legislativo federal, cujos nomes O Imparcial revela.

Juntos, eles são alvos de 35 investigações no judiciário brasileiro, segundo aponta a ONG transparência.org.br.

Entre esses 8 parlamentares, três respondem a pelo menos quatro processos. O campeão nessa lista é o ex-prefeito de Bacabal, presidente do PROS e hoje deputado federal Zé Vieira, com 17 denúncias. Depois dele, vêm os deputados Weverton Rocha (PDT), com nove investigações em curso, seguido por Waldir Maranhão (PP) com quatro processos e os demais possuem uma ou duas investigações.

Entre os líderes e vice-líderes dos blocos parlamentares na Câmara Federal estão: Sarney Filho, líder do PV; Waldir Maranhão, vice-líder do bloco parlamentar PP-PROS; Lourival Mendes, vice-líder do bloco parlamentar PTdoB-PRP-PR; Weverton Rocha, vice-líder do governo e vice-líder do PDT e Cléber Verde, vice-líder do PRB, todos alvos de investigações.

Ficha Limpa

O juiz Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa e líder do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, foi convidado para comentar a relação de deputados com processos judiciais. Ele afirmou: “Nestes casos, o eleitor deve usar a sua cautela e recusar voto a quem apresenta sinais de improbidade. Não é conveniente que os lideres políticos sejam selecionados entre clientes da Justiça Criminal. O eleitor é o maior de todos os juízes eleitorais”.

Deputados se defendem das acusações

O Imparcial procurou cada deputado, para que todos tivessem o seu direito de defesa garantido. Os meios buscados foram contato telefônico do gabinete, celulares particulares, assessores e e-mails, porém mais metade se recusou a prestar esclarecimentos.

Zé Vieira, ex-prefeito de Bacabal

Zé Vieira o campeão de processos no estado é presidente do PROS no Maranhão e considerado “ficha suja” pela Justiça Eleitoral, está no fim do seu mandato e não disputará mais reeleição, afinal está impossibilitado juridicamente. O ex-prefeito de Bacabal já foi condenado no Tribunal de Justiça do Maranhão por improbidade administrativa e ainda é alvo de ação civil por dano ao erário público. No Tribunal de Contas do Estado e da União, ele tem suas contas reprovadas.

No Supremo Tribunal de Justiça tramita um processo por conta de assinatura de convênios irregulares e aplicações de recursos de forma indevida e no Tribunal Regional Federal, correm processos por conta de dano ao erário público e enriquecimento ilícito. O parlamentar foi procurado de forma insistente para responder a acusações, porém sua assessoria disse que não tinha autorização para falar em nome do deputado e Zé Vieira se encontrava na fazenda dele em Bacabal, não possuindo sinal de celular para que ele pudesse retornar. Sua mulher, a candidata a deputada estadual Patrícia Vieira (PROS), ainda foi procurada, mas também não atendeu as ligações.

Processos que responde 
ZÉ VIEIRA (PROS)

TJ-MA Comarca de Bacabal - Processo Nº 279-56.2003.8.10.0024 - Foi condenado por improbidade administrativa. Justiça determinou o ressarcimento aos cofres do município, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, assim como de receber incentivos fiscais e creditícios enquanto persistirem os efeitos da decisão. 

A decisão foi mantida na segunda instância: TJ-MA - Apelação Nº 0381342010. 

O parlamentar recorre no STJ: Recurso especial Nº 1407199/2013
Foi responsabilizado por irregularidades em convênios e aplicação de recursos e teve contas reprovadas: TCU - Acórdão Nº 3577/2009

TCU - Acórdão nº 3282/ 2010 
Parlamentar recorreu, mas a decisão foi mantida: TCU - Acórdão Nº 1289/2011

TCU - Acórdão Nº 2679/ 2010 

TCU - Acórdão nº 749/ 2010

Parlamentar recorreu, mas a decisão foi mantida: TCU - Acórdão Nº 1772/2012 TCU - Acórdão nº 5659/2010 

Parlamentar recorreu, mas a decisão foi mantida: TCU - Acórdão Nº 1290/2011 

TCU - Acórdão Nº 1918/2008 (Teve o nome incluído no TCU - Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). Recorreu da decisão que foi mantida: 

TCU - Acórdão Nº 6134/2009 TCU - Acórdão Nº 801/2008 (Teve o nome incluído no TCU - Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). Recorreu da decisão, que foi mantida, mas com alterações no valor da multa aplicada: TCU - Acórdão Nº 6578/2009 

TCE-MA - Processo Nº 2600/1999 

TCE-MA - Processo Nº 3276/2005 

TJ-MA Comarca de Bacabal - Processo Nº 1771-15.2005.8.10.0024 - É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

TJ-MA Comarca de Bacabal - Processo Nº1535-82.2013.8.10.0024 - É alvo de ação penal movida pelo Município de Bacabal por dano ao erário. 

TRF-1 - Ação Civil Nº 0007235-06.2003.4.01.3700 (enriquecimento ilícito) 

TRF-1 - Ação Civil Nº 0005044-41.2010.4.01.3700 (dano ao erário) 

TRF-1 - Ação Civil Nº 0000628-30.2010.4.01.3700 (dano ao erário)

TRF-1 - Ação Civil Nº 0004837-42.2010.4.01.3700 

TRF-1 - Ação Civil Nº0000218-55.2013.4.01.3703 (prestação de contas)

EM TEMPO: Ainda de acordo com a matéria, os representantes maranhenses na Câmara Federal que não possuem processos são: Pinto Itamaraty (PSDB), Simplício Araújo (SD), Professor Sétimo (PMDB), Alberto Filho (PMDB), Davi Alves (PR), Gastão Vieira (PMDB) e Hélio Santos (PSDB).