O
jornal O Imparcial, edição de domingo (14), traz uma matéria produzida pelos
jornalistas Diego Emir e Glaucione Pedrozo sobre os deputados federais
maranhenses que respondem a processos na Justiça em âmbito federal e estadual.
Segundo
levantamento que fizeram, os deputados são de oito partidos diferentes,
representam diversas regiões do estado. Cinco ocupam cargos de liderança e
vice-liderança no Congresso. Um deles já foi Ministro do Turismo, outro
concorre ao cargo de vice-governador do Maranhão e outros cinco disputam a
reeleição. Em comum, têm o mandato que exercem na Câmara Federal e os processos
a que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Regional Federal
(TRF), Tribunal de Justiça (TJ) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eles
representam quase metade da bancada maranhense no Legislativo federal, cujos
nomes O Imparcial revela.
Juntos,
eles são alvos de 35 investigações no judiciário brasileiro, segundo aponta a
ONG transparência.org.br.
Entre
esses 8 parlamentares, três respondem a pelo menos quatro processos. O campeão
nessa lista é o ex-prefeito de Bacabal, presidente do PROS e hoje deputado
federal Zé Vieira, com 17 denúncias. Depois dele, vêm os deputados Weverton
Rocha (PDT), com nove investigações em curso, seguido por Waldir Maranhão (PP) com
quatro processos e os demais possuem uma ou duas investigações.
Entre os líderes e vice-líderes dos blocos
parlamentares na Câmara Federal estão: Sarney Filho, líder do PV; Waldir
Maranhão, vice-líder do bloco parlamentar PP-PROS; Lourival Mendes, vice-líder
do bloco parlamentar PTdoB-PRP-PR; Weverton Rocha, vice-líder do governo e
vice-líder do PDT e Cléber Verde, vice-líder do PRB, todos alvos de
investigações.
Ficha Limpa
O juiz Márlon Reis, um dos autores da Lei da
Ficha Limpa e líder do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, foi
convidado para comentar a relação de deputados com processos judiciais. Ele
afirmou: “Nestes casos, o eleitor deve usar a sua cautela e recusar voto a quem
apresenta sinais de improbidade. Não é conveniente que os lideres políticos
sejam selecionados entre clientes da Justiça Criminal. O eleitor é o maior de
todos os juízes eleitorais”.
Deputados se
defendem das acusações
O
Imparcial procurou cada deputado, para que todos tivessem o seu direito de
defesa garantido. Os meios buscados foram contato telefônico do gabinete,
celulares particulares, assessores e e-mails, porém mais metade se recusou a
prestar esclarecimentos.
Zé Vieira, ex-prefeito de Bacabal
Zé
Vieira o campeão de processos no estado é presidente do PROS no Maranhão e
considerado “ficha suja” pela Justiça Eleitoral, está no fim do seu mandato e
não disputará mais reeleição, afinal está impossibilitado juridicamente. O
ex-prefeito de Bacabal já foi condenado no Tribunal de Justiça do Maranhão por
improbidade administrativa e ainda é alvo de ação civil por dano ao erário
público. No Tribunal de Contas do Estado e da União, ele tem suas contas
reprovadas.
No Supremo Tribunal de Justiça tramita um
processo por conta de assinatura de convênios irregulares e aplicações de
recursos de forma indevida e no Tribunal Regional Federal, correm processos por
conta de dano ao erário público e enriquecimento ilícito. O parlamentar foi
procurado de forma insistente para responder a acusações, porém sua assessoria
disse que não tinha autorização para falar em nome do deputado e Zé Vieira se
encontrava na fazenda dele em Bacabal, não possuindo sinal de celular para que
ele pudesse retornar. Sua mulher, a candidata a deputada estadual Patrícia
Vieira (PROS), ainda foi procurada, mas também não atendeu as ligações.
Processos que responde
ZÉ VIEIRA (PROS)
TJ-MA Comarca de Bacabal - Processo Nº 279-56.2003.8.10.0024 - Foi condenado por improbidade administrativa. Justiça determinou o ressarcimento aos cofres do município, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, assim como de receber incentivos fiscais e creditícios enquanto persistirem os efeitos da decisão.
ZÉ VIEIRA (PROS)
TJ-MA Comarca de Bacabal - Processo Nº 279-56.2003.8.10.0024 - Foi condenado por improbidade administrativa. Justiça determinou o ressarcimento aos cofres do município, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, assim como de receber incentivos fiscais e creditícios enquanto persistirem os efeitos da decisão.
A decisão foi mantida
na segunda instância: TJ-MA - Apelação Nº 0381342010.
O parlamentar recorre
no STJ: Recurso especial Nº 1407199/2013
Foi responsabilizado
por irregularidades em convênios e aplicação de recursos e teve contas reprovadas:
TCU - Acórdão Nº 3577/2009
TCU - Acórdão nº 3282/
2010
Parlamentar recorreu,
mas a decisão foi mantida: TCU - Acórdão Nº 1289/2011
TCU - Acórdão Nº 2679/
2010
TCU - Acórdão nº 749/
2010
Parlamentar recorreu,
mas a decisão foi mantida: TCU - Acórdão Nº 1772/2012 TCU - Acórdão nº
5659/2010
Parlamentar recorreu,
mas a decisão foi mantida: TCU - Acórdão Nº 1290/2011
TCU - Acórdão Nº
1918/2008 (Teve o nome incluído no TCU - Cadastro de responsáveis com contas
julgadas irregulares). Recorreu da decisão que foi mantida:
TCU - Acórdão Nº
6134/2009 TCU - Acórdão Nº 801/2008 (Teve o nome incluído no TCU - Cadastro de
responsáveis com contas julgadas irregulares). Recorreu da decisão, que foi
mantida, mas com alterações no valor da multa aplicada: TCU - Acórdão Nº
6578/2009
TCE-MA - Processo Nº
2600/1999
TCE-MA - Processo Nº
3276/2005
TJ-MA Comarca de
Bacabal - Processo Nº 1771-15.2005.8.10.0024 - É alvo de ação civil pública
movida pelo Ministério Público Estadual.
TJ-MA Comarca de
Bacabal - Processo Nº1535-82.2013.8.10.0024 - É alvo de ação penal movida pelo
Município de Bacabal por dano ao erário.
TRF-1 - Ação Civil Nº
0007235-06.2003.4.01.3700 (enriquecimento ilícito)
TRF-1 - Ação Civil Nº
0005044-41.2010.4.01.3700 (dano ao erário)
TRF-1 - Ação Civil Nº
0000628-30.2010.4.01.3700 (dano ao erário)
TRF-1 - Ação Civil Nº
0004837-42.2010.4.01.3700
TRF-1 - Ação Civil
Nº0000218-55.2013.4.01.3703 (prestação de contas)
EM TEMPO: Ainda de acordo com a matéria, os
representantes maranhenses na Câmara Federal que não possuem processos são:
Pinto Itamaraty (PSDB), Simplício Araújo (SD), Professor Sétimo (PMDB), Alberto
Filho (PMDB), Davi Alves (PR), Gastão Vieira (PMDB) e Hélio Santos (PSDB).