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CORONA

18 de mai. de 2014

Cultos afro-brasileiros não são religiões, diz juiz

O juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, do Rio de Janeiro, afirmou que crenças de origem afro-brasileiras não se constituem em religiões. Ele negou um pedido para que o Google Brasil retirasse do Youtube um total de 15 vídeos de intolerância e discriminação religiosas.
De acordo com o magistrado da 17ª Vara Federal, para que uma crença seja considerada religião é preciso ter um texto-base - como o Corão e a Bíblia, hierárquica e um Deus a ser venerado.
“Ele faz essa definição ao largo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sem base histórica, cultural, científica e legal”, afirmou Marcelo Righetti, presidente da Associação Nacional de Mídia Afro (Anma).
Foi a partir de uma denúncia da Anma, que o Ministério Público Federal entrou com o pedido para a retirada dos vídeos. “Com muita frequência, vídeos preconceitos, que estimulam a intolerância e discriminação a religiões de matriz africana, como a Umbanda e o Camdomblé, são postados na internet”, disse Righetti.
Vídeos - A ação civil pública do Ministério Público Federal pede a retirada de 15 vídeos, que ligam as manifestações religiosas de matrizes africanas ao “mal” e ao “demônio”, um dos vídeos transmite a mensagem de que as pessoas podem “fechar os terreiros de macumba”.
A decisão causou indignação nas redes sociais. Pelo Twitter, internautas criticaram a decisão do juiz da 17º Vara Federal.
Na sexta-feira (9), o Procurador da República Jaime Mitropoulos, do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). (O Estado).