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CORONA

30 de mai. de 2013

Políticos e demais autoridades de Bacabal, aprendam a trabalhar!


O resultado que você observa acima demonstra que apesar de totalmente arbitrária, a operação desencadeada pelo Ministério Público, através da Promotoria do Meio Ambiente, e das Polícias Militar e Civil, está tendo o apoio da população.

A maioria absoluta (75,71) dos leitores que respondeu a pergunta: Você é contra ou a favor da operação "Bacabal em Paz"? concorda com a ação. Só 24,29% desaprova.

É óbvio que essas pessoas que concordam com a operação não levaram em conta que essas autoridades estão passando por cima da lei e dos verdadeiros responsáveis por tornar os termos do Ajustamento de Conduta legais, ou seja, o prefeito e os dezessete vereadores. 

Para que o leitor entenda o que a promotora do Meio Ambiente, comandante do 15º BPM, delegado regional e os representantes dos poderes executivo e legislativo deveriam ter feito antes de colocar a operação na rua basta ver o exemplo da capital paulista.

Segundo o Jornal Folha de S. Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT), sancionou nesta quinta-feira (30) um projeto que que proíbe o uso de aparelhos de som portáteis instalados em carros estacionados que emitam som alto. Estão entre os proibidos os aparelhos de rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, de MPs, Ipods, celulares, além dos alto-falantes e até instrumentos musicais.
Jovens dançam ao lado de carro com som alto estacionado em rua na zona sul de São Paulo; dono do carro poderá ser multado
De acordo com projeto aprovado na Câmara no último dia 7, é considerado som alto aquele que atinge 50 decibéis, o equivalente a uma conversa em voz alta numa sala, mas suficiente para acordar alguém em sono profundo. A definição sobre isso, porém, só ocorrerá na regulamentação da lei, que ocorre em 60 dias. Somente quando o prefeito regulamentar a lei que ela passará a ser fiscalizada.

A proposta, dos vereadores Coronel Camilo (PSD), Dalton Silvano (PV) e do atual senador Antonio Carlos Rodrigues (PR) foi apresentada ao mesmo tempo em que vereadores da chamada Bancada da Bala, formada por policiais militares aposentados que querem dar fim aos bailes funk, febre nos bairros da periferia da cidade.

Ainda de acordo com o projeto, a proibição valerá das 22h às 8h, diariamente, o que também dependerá da regulamentação. Quem desrespeitar pode ser multado em R$ 1.000, valor que dobra em caso de reincidência e quadruplica na terceira vez.

Além de estar sujeito à multa, quem for flagrado com som alto e se recusar a diminuir o volume poderá ter o aparelho de som ou o carro apreendidos provisoriamente.

A ideia prevê que o nível de barulho deve ser calculado a uma distância de dois metros do aparelho emissor do som. Os espaços proibidos são calçadas, ruas, praças ou estacionamentos particulares. Carros em movimento estão livres da proibição, assim como veículos profissionais de propaganda, por exemplo, e carros de som usados em manifestações sindicais.

Os parlamentares justificaram no projeto que o som acima de 50 decibéis é prejudicial à saúde, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde).