“Secretismo do governo barra acesso à informação"
O repórter da Folha de S. Paulo Rubens Valente tem uma visão
muito crítica da aplicação da Lei de Acesso à Informação, embora
reconheça avanços importantes que ela propiciou.
A lei 12.527 foi
sancionada em 18 de novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, que
na mesma data, pela lei 12.528, criou a Comissão Nacional da Verdade.
Em ambos os casos, a data de entrada em vigor das disposições legais foi
16 de maio de 2012, 180 dias após a publicação.
Valente, que desde 2008 busca informações de interesse público
escondidas pelo Estado brasileiro, protocolou em 16 de maio 32 pedidos
de acesso a documentos, alguns só atendidos – não integralmente –
mediante a interposição de recursos. Um dos alvos de sua crítica é a
Casa Civil da Presidência da República. Outro, a Controladoria Geral da
União (CGU). Um terceiro é a Comissão da Verdade, que, na opinião do
jornalista, ao ouvir depoentes em sessões fechadas tem comportamento
absurdo. (Com informações do Observatório da imprensa).