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CORONA

20 de mar. de 2013

Esse é o mal

“Secretismo do governo barra acesso à informação"
 
O repórter da Folha de S. Paulo Rubens Valente tem uma visão muito crítica da aplicação da Lei de Acesso à Informação, embora reconheça avanços importantes que ela propiciou.

A lei 12.527 foi sancionada em 18 de novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, que na mesma data, pela lei 12.528, criou a Comissão Nacional da Verdade. Em ambos os casos, a data de entrada em vigor das disposições legais foi 16 de maio de 2012, 180 dias após a publicação.

Valente, que desde 2008 busca informações de interesse público escondidas pelo Estado brasileiro, protocolou em 16 de maio 32 pedidos de acesso a documentos, alguns só atendidos – não integralmente – mediante a interposição de recursos. Um dos alvos de sua crítica é a Casa Civil da Presidência da República. Outro, a Controladoria Geral da União (CGU). Um terceiro é a Comissão da Verdade, que, na opinião do jornalista, ao ouvir depoentes em sessões fechadas tem comportamento absurdo. (Com informações do Observatório da imprensa).