O Ministério Público do Maranhão (MPMA) mediou o
acordo que resultou na doação de 100 hectares de uma propriedade rural
particular a 30 famílias quilombolas, por meio da Associação dos
Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Povoado São Pedro, localizado
no município de São Luís Gonzaga.
O compromisso foi oficializado em audiência convocada pelo promotor
de justiça da Comarca, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, à qual
estiveram presentes o dono da Fazenda Caxuxa, José de Souza Oliveira, e
a presidente da associação, Dalziza Viana Coutinho.
A doação foi testemunhada pelo prefeito de São Luís Gonzaga, Emanoel
Carvalho; pela presidente da Câmara de Vereadores do município, Antonia
Hermenegilda Canuto, além de cinco representantes da comunidade
quilombola, um vereador e a advogada do doador.
A área, de 5 mil hectares, reconhecida como comunidade quilombola, é
objeto de conflito entre seu proprietário e a associação há, pelo menos,
quatro anos.
O MPMA e o Ministério Público Federal (MPF) acompanham o processo de
titulação da área junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra).
Além da doação dos 100 hectares também foram acordados a construção
de uma escola, a perfuração de um poço artesiano e o melhoramento de
estradas vicinais.
estradas vicinais.
SEIS MESES
Pelo acordo, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas
do Povoado São Pedro tem seis meses para doar ao Município de São Luís
Gonzaga, entre a área recebida, uma parcela de terra de 70mx30m para que
seja construída uma escola para 20 alunos.
O acordo pode ser revisto três anos após a doação. Anualmente, o
proprietário e a associação deverão indicar técnicos para fiscalizar os
termos do acordo. (Com informações do MPMA).