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quarta-feira, 1 de julho de 2015

Por orientação das regionais da Procuradoria da República em Bacabal e Caxias, Governo do Estado modificará nomes de prédios estaduais com homenagem a pessoas vivas

Em cumprimento a recomendação da Procuradoria da República, o governador Flávio Dino assinou decreto que determina a ocultação ou remoção de inscrições com nomes de pessoas vivas em prédios públicos sob administração ou pertencentes ao Poder Executivo do Estado do Maranhão. Os novos nomes serão sugeridos pelas Secretarias de Estado responsáveis por cada pasta, observando os critérios de que o homenageado já tenha falecido, probidade e relevante contribuição ao campo temático da pasta ao prédio pertence.
A partir de 2015, 50 cidades do Maranhão determinadas pelo Ministério Público Federal passarão por modificação nos nomes de prédios estaduais que contiverem inscrições, gravuras, pinturas, letreiros, faixas, placas, cartazes ou qualquer outra forma de identificação por nome de pessoa viva atribuído a bens públicos de qualquer natureza. A orientação do MP destaca o cumprimento de Lei 6,454/77, que veda homenagem a pessoas vivas em logradouros públicos em todo o território nacional.
O decreto assinado na tarde desta terça (30) dispõe que unidades educacionais e de saúde, museus, bibliotecas, sedes de repartições e serviços públicos, prédios, monumentos, ginásios, estádios, autarquias, fundações, institutos e quaisquer logradouros públicos (praças, ruas, avenidas, travessas, pontes, bairros, vilas, distritos, parques), bem como obras públicas nessas cidades não poderão conter nome de pessoas vivas.
A primeira orientação partiu da Procuradoria de Caxias, em 13 de agosto de 2014, quando o Governo do Estado foi pela primeira vez notificado para o cumprimento da orientação. Em 4 de março de 2015, foi a vez da Procuradoria Federal em Bacabal fazer a recomendação ao Governo do Maranhão. O não cumprimento de tais recomendações do MP resultariam em ações judiciais ao Estado e às autoridades políticas competentes.
Para modificar os nomes de prédios ou instituições relacionadas ao Executivo Estadual, cada secretaria deverá propor ao Governo do Maranhão o nome a substituir o homenageado atual, num prazo de 60 dias. No caso de nomes de pessoas naturais, necessariamente já deverão ter falecido, devendo-se priorizar pessoas da comunidade ou personagens notáveis por seus exemplos de ética, probidade e relevante contribuição ao campo temático que tenha afinidade com a destinação do bem a ser denominado.
A região da circunscrição de Caxias abrange, além da própria cidade de Caxias, os municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Barão do Grajaú, Buriti Bravo, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Lagoa do Mato, Matões, Nova Iorque, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São João do Soter, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Timbiras e Timon.
Já a regional de Bacabal possui como integrantes os demais 23 municípios, que são: Altamira do MA, Alto Alegre do MA, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago-Açu, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande do MA, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Peritoró, Pio XII, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga do MA, São Mateus do MA, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Vitorino Freire. (Informações do Governo do Estado).

terça-feira, 30 de junho de 2015

Dr. Agnelo Rodrigues comemora aniversário em sua terra natal, onde já foi prefeito

Advogado desde 1973, Dr. José Agnelo Rodrigues foi o primeiro filho de Itainópolis, interior do Piauí, a se tornar promotor (lá mesmo, naquela comarca); foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito no Estado do Piauí (cargo que optou por não assumir); e acabou seguindo sua carreira no Maranhão, onde já foi presidente da Subseção da OAB de Bacabal; procurador do Estado do Maranhão e subprocurador do Estado, também em Bacabal, onde atualmente possuí escritório de advocacia e tem residência fixa.
Zé Agnelo – como é popularmente conhecido em sua terra natal – já foi prefeito de Itainópolis de 1989 a 1992. O primeiro prefeito itainopolense a exercer um mandato na atual Constituição completou nesta terça-feira (30), 68 anos de idade. Para comemorar seu aniversário, Dr. Agnelo reuniu familiares e amigos para um arraial que ele promoveu em sua chácara, em Itainópolis.
Anderson Monteiro, do Portal O Dia, registrou alguns momentos dessa animada comemoração. Veja abaixo.

Roberto Costa celebra dia de São Pedro com comunidade católica bacabalense e prestigia festas juninas

O deputado Roberto Costa (PMDB), participou nesta segunda-feira (29), em Bacabal, das celebrações em homenagem ao Dia de São Pedro, considerado o santo padroeiro dos pescadores. 

Acompanhado dos vereadores Serafim Reis e Natália Duda e do líder comunitário e um dos organizadores da procissão, Dedê da Trizidela, Roberto Costa acompanhou a tradicional procissão fluvial sobre o rio Mearim que teve início por volta das 17 horas. 

Após a procissão, os fiéis andaram pelas ruas da cidade, passando pela Colônia dos Pescadores, onde teve uma pequena pausa para bênção da casa,  conduzida pelo padre Lauro.    No encerramento das celebrações foi realizada uma missa no bairro, que contou com a presença de milhares de devotos. "É com o mesmo sentimento de fé e devoção que venho me unir a essa  comunidade do Bairro Trizidela, que se reúne desde 1971 para celebrar a vida de São Pedro - um pescador de peixes que Jesus transformou em pescador de homens.", acentuou Roberto Costa.
Festas juninas em Bacabal

O deputado Roberto Costa (PMDB) prestigiou o Arraial do Colégio Militar em Bacabal, neste final de semana, no encerramento das festas juninas no município. O deputado participou ativamente do evento, que chamou a atenção pela organização e diversidade das apresentações na quadra da escola. 

Com uma programação diversificada, o arraial contou também com a participação do diretor da escola, major Carlos Roberto Espíndola, e foi fruto de um projeto que envolveu várias competências pedagógicas.
Da programação fizeram parte atrações como dança da boneca, carimbó, baião, xote, xaxado, forró, sertanejo, country, bumba-meu-boi, quadrilha literária e quadrilha como conto de fadas e as apresentações encantaram o público. 

Outra festa junina de destaque na cidade e prestigiada pelo deputado na companhia dos vereadores Melquiades Neto (PMDB) e Natália Duda (PMDB) foi o Arraial dos Amigos, realizado há dez anos no povoado Piratinga, um dos quilombolas mais antigos da região. O evento a cada ano se fortalece mais e já faz parte do calendário cultural da comunidade. 
De acordo com deputado Roberto Costa, foi um privilégio prestigiar os eventos e fortalecer as manifestações maranhenses.

"Eu me senti privilegiado em participar desses eventos. A todos os bacabalenses os meus sinceros parabéns e agradecimentos pela forma carinhosa com que sempre me recebem", agradeceu Roberto Costa.

Após a procissão, os fiéis andaram pelas ruas da cidade, passando pela Colônia dos Pescadores, onde teve uma pequena pausa para bênção da casa,  conduzida pelo padre Lauro.    No encerramento das celebrações foi realizada uma missa no bairro, que contou com a presença de milhares de devotos. "É com o mesmo sentimento de fé e devoção que venho me unir a essa  comunidade do Bairro Trizidela, que se reúne desde 1971 para celebrar a vida de São Pedro - um pescador de peixes que Jesus transformou em pescador de homens.", acentuou Roberto Costa.

Morre o advogado Evandro Soares

José Evandro Soares Silva, 55 anos, morreu nesta terça-feira (30), por volta das 17h30,  no Pronto Socorro Municipal de Bacabal. De acordo com o Blog do Louremar Fernandes, o advogado enfrentava problemas de saúde há algum tempo.

Evandro era irmão do empresário Francisco Soares, proprietário da Distribuidora Brasil, trabalhou na Justiça do Trabalho onde chegou a ser Secretário da Junta de Conciliação e Julgamento.

O velório está sendo realizado na residência de sua mãe, dona Zefinha Rolim, na rua Gonçalves Dias, próximo ao Senac. 

FACULDADE IESM: Processo Seletivo do Curso de Zootecnia

O Instituto de Ensino Superior Múltiplo - IESM é uma instituição de ensino superior particular, integrante do sistema federal de ensino, com sede na cidade de Timon - MA que identifica-se por um caráter regional, comprometido com o desenvolvimento cientifico, econômico, profissional, social e cultural da região onde se inscreve. Foi credenciado pelo MEC através da portaria n° 2535, de 19 de agosto de 2004.
Ao ser criado para atender a uma demanda carente de ensino superior, elegeu como missão servir à comunidade de Timon e região, promovendo-as de conhecimento e gerando recursos importantes para o desenvolvimento cientifico, econômico, profissional, social e cultural, buscando contribuir sempre para o bem-estar da sociedade de modo a participar do esforço pela melhoria da qualidade de vida, defendendo a expressão e o cumprimento da verdade. Dessa forma pretende consolidar-se como centro de excelência, reconhecido nacionalmente na produção, sistematização e difusão do conhecimento.
Assim colocou, a principio à disposição da comunidade os cursos de Ciências Contábeis, Pedagogia e Zootecnia que atendem às especificidades locais e regionais ao mesmo em que procuram atender a uma base comum nacional que é formar profissionais críticos e capazes de competentemente exercerem a profissão para a qual serão qualificados. Alem destes estão previstos para o segundo semestre de 2007 outros cursos de graduação: Direito, Enfermagem e Educação Física.
A IESM oferece ainda, cursos de Extensão e Pós-Graduação.
Como instituição educacional, de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos pela promoção do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, dispõe-se a produzir, acumular, sistematizar e disseminar conhecimentos e cultura em todas as áreas, formas e níveis, sem perder de vista os princípios que determinam a formação humanística do sujeito.
MAIORES INFORMAÇÕES: Profª. Maria do Amparo - (99) 9 9129-0521 / Profª. Wellen - (98) 9 8288-4960.

MENSALINHO: Dom José Belisário assina nota de solidariedade a padre acusado por Flávio Dino

O arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom José Belisário (ex-bispo da Diocese de Bacabal), é um dos signatários de uma nota emitida na tarde desta segunda-feira (29), em solidariedade ao padre Roberto Perez Cordova, que, após discordar do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre a situação do sistema carcerário do estado foi acusado pelo comunista de receber “mensalinho” sem trabalhar.

No comunicado, chancelado também pela Comissão Justiça e Paz da arquidiocese, a entidade diz que tinha conhecimento de que o padre prestava serviço remunerado em Pedrinhas e que a Pastoral Carcerária, assim como os próprios apenados e apenadas atendidos, podem comprovar que Cordova efetivamente trabalhava.
“É de nosso conhecimento que o Padre Roberto Perez Cordova teve um contrato com o Governo do Maranhão, para atuar junto aos presídios, dando assistência religiosa aos presos e presas, o que pode ser comprovado com o testemunho de todos os membros da Pastoral Carcerária, pelos próprios apenados e apenadas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e de todo o Maranhão, trabalho que exerceu, com seriedade e compromisso cristão”, diz a nota.
Belisário traz à tona, ainda, uma informação curiosa: após a demissão de Roberto Cordova, outro padre já foi contratado para prestar o mesmo serviço no complexo penitenciário.
“Nada de desonesto no exercício destas funções, uma vez que o referido cargo existia e ainda existe, tanto assim que, desde a demissão do sacerdote, foi contratado para substitui-lo um representante de outra igreja, cujo trabalho merece, igualmente, nosso respeito. De longe, qualificá-lo com a forma pejorativa ‘mensalinho'”, completou. (Informações do Blog do Gilberto Léda).
Leia abaixo a íntegra da nota.

“O Recomeço” vence o Festival de Cinema de Bacabal

Da Assessoria

Aconteceu no último final de semana o 1º Festival de Cinema de Bacabal - CINEJUV, organizado pela Secretaria de Juventude do município. Foram classificados sete curtas metragens para concorrer a uma premiação no valor de R$ 5 mil.

Dos sete, cinco receberam premiação.

O Filme eleito pelo público foi “O Amor Supera Todos Os Obstáculos” de Laisla Leticia. Já o júri, que contou com a presença do Cineasta Cicero Filho - produtor do filme “Ai Que Vida”, escolheu a produção “O Recomeço” de Isadora Lima.
O 2º lugar ficou com a produção “Visão De Um Dependente Químico” de José de Ribamar. O 3º Curta foi “Tô Fora” de Costa Filho. Em 4º lugar ficou o filme “Guerra às Drogas” de Márcio Ramos. E em 5º lugar o “Outro Lado da Moeda” de Orlando.
Vale ressaltar que todas as produções tiveram como tema às drogas e suas consequências. A ideia da organização do festival é alertar a juventude sobre os riscos que as drogas oferecem e as formas de evitá-las. Mais o projeto não para por aí.

A próxima etapa será levar as produções para a sala de aula. Todos os filmes serão exibidos para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Os Curtas premiados também serão exibidos nos programas de TV locais.

Deputado João Marcelo Souza é contra a redução da maioridade penal que será votada nesta semana na Câmara dos Deputados

O Presidente da Câmara dos Deputados confirmou para esta semana a votação, em primeiro turno, da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Na opinião do deputado João Marcelo Souza (PMDB/MA) a proposta trará sérias consequências para nossa sociedade e não solucionará o problema da violência que acomete nosso país.

Se aprovada à alteração de disposição constitucional para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, certamente irá provocar a revisão de idade prevista no Código Civil e em outras normas infraconstitucionais de proteção contra a violência e exploração sexual, trabalho infantil, idade para ter carteira de motorista e também comprar, vender e consumir bebidas alcoólicas.

O quem vem sendo posto à população é que com a redução da maioridade penal a violência seria reduzida, o que não é verdade. Estatísticas mostram que apenas 8% dos crimes são esclarecidos. E os outros 92%? Como podemos afirmar que reduzindo a maioridade penal estaríamos diminuindo a violência se não temos sequer os números exatos dos homicídios que são cometidos por adolescentes?

Atualmente 70% dos países do mundo estabelecem a idade penal de dezoito anos. Por que então estaríamos indo na contramão da história, afirma o deputado.

Para João Marcelo, é imprescindível uma reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA. Alterações como aumentar o prazo máximo de internação que hoje é de três anos; garantir o cumprimento da internação; aumentar a internação provisória que atualmente é de 45 dias e incluir a pena cumprida em seus antecedentes são sugeridas pelo Deputado. João Marcelo também defende um aumento de pena para o adulto que aliciar ou cooptar o menor para o crime.

A população sofre com a violência, quer a redução da maioridade penal, mas é preciso estar consciente que esta não é a solução, afirma o parlamentar. Reduzir a maioridade penal significa: Aumentar a violência no trânsito, pois a partir dos 16 anos será permitido tirar a Carteira Nacional de Habilitação; Liberar o consumo de bebida alcoólica para jovens a partir de 16 anos; Aumento do consumo de drogas ilícitas; Aumento da vulnerabilidade dos jovens; Prejudicar o combate à exploração sexual; Exploração da mão de obra juvenil; Afetar a proteção ao trabalho, visto que será permitido a partir dos 16 anos a realização de trabalho noturno, perigoso e insalubre; Aumentar e fortalecer o crime organizado nas cadeias; Ir na contramão do que vem acontecendo no mundo onde países como Alemanha e Espanha que diminuíram a maioridade penal voltaram atrás, pois verificaram um aumento da violência.

A redução da maioridade penal só vai penalizar ainda mais os grupos e indivíduos vulneráveis psicológica, econômica, cultural e socialmente, enviando os mesmos para um sistema falido, punitivo,  encarcerador e reprodutor de violência que não ressocializa ninguém como é o caso do sistema carcerário brasileiro.

O deputado João Marcelo faz parte do grupo parlamentar contra a redução da maioridade penal e tem o apoio de várias entidades entre elas a UNICEF; o Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Juventude - Proinfância; a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SINASE; a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; a Central Única dos Trabalhadores dentre outras.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

BACABAL DAS INCERTEZAS! Quem poderá nos defender?

Bacabal vive atualmente uma das suas piores fases em todos os aspectos. A gestão municipal é capenga (a justificativa é a escassez de recursos); a Câmara Municipal, como sempre, vive a serviço dos interesses do prefeito; o governo estadual não existe; os políticos detentores ou não de mandatos que almejam ocupar a vaga de Zé Alberto não têm conseguido empolgar e devolver à população a esperança de dias melhores.

Parece-nos um amontado de prefeituráveis sem planos e projetos, falando de combate a corrupção e desmando, sentados ao lado do homem que, comprovadamente, sucateou os cofres públicos do município que por 8 anos foi coadministrado por quadrilhas de agiotas.

Em nota, sindicato dos enfermeiros cobra pagamento de salários em Bacabal

Avenida Beta,  Qd 19 Nª 10A Sala 13, Ed. Ágape Plaza Parque Atenas,Cep 65072-120 São Luís
                     
NOTA

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão vem por meio dessa nota repudiar o atraso do salário referente a maio/2015 dos enfermeiros e outros profissionais da saúde de Bacabal-Ma, que insistentemente vem cobrando da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal a sua regularização. O Dr. Kelcimar, titular da pasta da saúde nos informou que trata-se de burocracia bancária, que pela mudança do gestor precisou mudar a senha e protocolizar diversos documentos junto á instituição bancária. Já acionamos o Banco do Brasil, através de seus canais de atendimento para que seja solucionado o problema o mais rapidamente possível e estamos aguardando a resposta.

Não podemos suportar mais essas atitudes desumanas que comprometem a sobrevivência dos que trabalham com vidas humanas e tem a responsabilidade diária de cuidá-las.

São Luís, 29 de Junho de 2015
Direção do SEEMA

Desembargador Marcelo Carvalho recebe homenagens pela passagem do seu aniversário

Acadêmico de Direito

Hoje é o dia do meu mestre (Desembargador Marcelo Carvalho), amigo e companheiro de todas as horas. Um homem de mente iluminada. Um homem de vida simples e cheio de exemplos. 

O Senhor tem estrela e é predestinado. Dada a vocação familiar é um intelectual refinado que inspira e provoca sentimentos positivos, com rigor de um general e a docilidade de um padrinho. Entre broncas homéricas e lições sutis, mas sempre com uma palavra amiga.

Neste momento em que a vida viceja novamente lhe oferecendo novas oportunidades aproveito pra dizer que me honra muito encontrá-lo no destino da vida.

Meu mestre, um feliz aniversário muitos e muitos anos de vida que Deus continue lhe abençoando e seu sucesso seja contínuo.

Um grande beijo e um forte abraço!!!

domingo, 28 de junho de 2015

São João na Terra da Bacaba: Confira a programação deste domingo (28)

sábado, 27 de junho de 2015

Vereadores destacam trabalho desempenhado pelo SAAE de Bacabal

Foto/Arquivo
Os vereadores Professor Maninho (PMDB) e Reginaldo do Posto (PPS), ambos integrantes da base que dá apoio ao prefeito José Alberto Veloso na câmara municipal de Bacabal, usaram a tribuna da Casa , em sua última sessão ordinária, para exaltar o trabalho que o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Leonardo Sousa Lacerda, vem realizando como gestor da autarquia.

Destaques

O vereador Professor Maninho destacou o fato do SAAE ter restabelecido em 100 por cento o abastecimento de água do bairro Alto Cururupu e da Rua Luís Domingues. As duas comunidades vinham sofrendo a algum tempo com a redução de quase 60 por cento na quantidade de água em razão de um problema em um dos filtros que formam a estação de tratamento da autarquia.

O filtro foi recuperado por técnicos do SAAE e as duas comunidades que ficam bem próximas ao centro de Bacabal voltaram a ser servida com a capacidade total que o sistema de abastecimento pode disponibilizar.

Já o vereador Reginaldo do Posto destacou a chegada da água potável ao Parque São José Operário, comunidade adjacente aos bairros Satuba e Vila Pedro Brito. 

O Bairro São José Operário é uma das mais recentes formações urbanas de Bacabal, fica localizada após o bairro do Satuba, tem uma população estimada em aproximadamente 1000 moradores distribuídos em cerca de 200 casas, que sofria com a falta de abastecimento de água potável desde a sua fundação.

Os moradores do Parque São José Operário receberam da autarquia municipal um sistema adutor montado com canos de 100 milímetros e uma rede de distribuição construída com canos de 60 milímetros, com extensão aproximada de 1 quilômetro e meio.

Os dois vereadores destacaram a importância da parceria que a autarquia mantém com a prefeitura, a atuação do prefeito José Alberto e a participação do deputado federal Alberto Filho. (Da Assessoria).