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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Filho de Jô Soares morre, aos 50 anos

Filho de Jô Soares morre, aos 50 anos - Reprodução/Instagram
O filho de Jô Soares, Rafael Soares, faleceu na tarde desta sexta-feira (31), no Hospital Samaritano, zona sul do Rio de Janeiro. Ele estava internado por complicações do câncer no cérebro, que enfrentava há um ano, conta a Rádio Globo.
Para manter a discrição da tragédia, a família não quis comentar o fato e não deu mais detalhes sobre a morte do rapaz, fruto do casamento do humorista com Teresa Austregésilo.
Autista, Rafael era o único filho de Jô Soares.

Presos provisórios começam a usar tornozeleiras eletrônicas

O uso de tornozeleiras para monitorar presos provisórios na Comarca da Ilha de São Luís passou a ser uma realidade nesta quinta-feira (30). Durante audiência realizada na Central de Inquéritos de do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), dois presos assinaram termo de aceitação para uso do aparelho, além do termo de compromisso, no qual se submetem aos critérios do regime aberto. A medida se constitui em uma liberdade vigiada alternativa à pena privativa de liberdade, contribuindo para diminuir a população carcerária.

Os presos provisórios, presentes nas audiências na Central de Inquéritos nesta quinta-feira, cometeram crimes de menor potencial ofensivo, cabendo, conforme legislação vigente, a aplicação da medida substitutiva de prisão. A iniciativa também faz parte de um pacto de implementação de alternativas penais firmado entre Tribunal de Justiça; Corregedoria da Justiça; Governo do Estado, por meio da Secretária de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap); e o Ministério da Justiça.

Para a corregedora Nelma Sarney, o apoio do Comitê foi importante para esse passo, já que o monitoramento eletrônico foi uma proposta que surgiu nas discussões do grupo. A desembargadora reafirmou que essa é uma importante medida para diminuir a população carcerária. Ela adiantou que até o final do mês de novembro será editada uma resolução conjunta dos órgãos envolvidos regulamentando a matéria.

De acordo com o secretário do Comitê Gestor da Crise do Sistema Carcerário, Thiago Castro, serão utilizadas inicialmente 135 tornozeleiras. A Central de Inquéritos de São Luís foi a primeira unidade judicial a receber o dispositivo. As próximas unidades previstas para receberem são a 1ª e 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís e a Vara de Violência Contra a Mulher, todas de São Luís.

Como apoio à medida, uma Central de Monitoramento foi instalada na Sejap. As tornozeleiras contam com dispositivo eletrônico que permite acompanhar o trajeto do portador. Caso ele descumpra o estabelecido nos termos de aceitação e de compromisso, a exemplo de sair de um determinado limite geográfico ou fazer rotas diferentes das estabelecidas, um sinal é enviado para a central. Nesse momento é feita uma comunicação ao juiz responsável pelo réu, que por sua vez expede uma ordem de prisão, cumprida em uma unidade prisional.

Os réus que cumprem a medida, também chamada de prisão domiciliar, ainda são acompanhados por uma equipe multidisciplinar do Núcleo de Monitoramento de Egressos (Numeg) da Sejap, que fazem visitas periódicas a essas pessoas. O acompanhamento contribui para a efetivação do monitoramento eletrônico.

Também participaram das audiências, os juízes corregedores Oriana Gomes e Tyrone José Silva; o promotor de Justiça Cláudio Cabral; o juiz diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes dos Santos; os juízes da Central de Inquéritos, Antônio Luiz Silva, que presidiu as audiências, e Fernando Mendonça de Sousa.

Economia – Para o coordenador executivo da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, Ariston Apoliano, além da diminuição da população carcerária a tecnologia possibilita diminuir os gastos com o sistema prisional. Ele explicou que cada réu monitorado tem um custo mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), enquanto na unidade prisional esse custo sobe para cerca de R$ 3.000,00 (três mil reais) por preso.

Pacto – A medida implantada nesta quinta-feira vem complementar os procedimentos referentes à audiência de custódia, estabelecida no Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. Pelo pacto, o preso em flagrante deve ser levado à presença de um juiz para avaliar a situação e decidir sobre a manutenção da prisão e as condições em que ela se ocorrerá, se privativa ou não de liberdade. Para cumprimento da iniciativa, a central recebeu neste mês de outubro mais duas salas de audiências.

No caso da Central de Inquéritos, durante as audiências com esses presos o juiz já poderá decidir, durante a análise da situação do preso em flagrante, se ele seguirá ou não para uma unidade prisional. No caso de aplicação de uma medida alternativa, ele poderá aplicar a liberdade vigiada, por meio do uso da tornozeleira.

A adoção do pacto é resultado de um esforço conjunto entre a Corregedoria da Justiça, a Unidade de Monitoramento Carcerário, a Defensoria Pública e o Ministério Público. O procedimento é uma prática defendida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por organismos nacionais e internacionais. Para o juiz Fernando Mendonça a apresentação do preso é fundamental para a constatação, juntamente com outros elementos, da legalidade da prisão, bem como para a aplicação de medidas alternativas à restrição de liberdade. (Informações da Corregedoria Geral da Justiça).

Felipe Camarão será Secretário de Gestão e Previdência

Felipe Camarão (na foto, primeiro da esquerda para à direita)
COMUNICADO Nº 15 - EQUIPE DE GOVERNO

Comunico à sociedade maranhense a seguinte indicação para nossa equipe de governo, a ser nomeada e empossada no dia 1º de janeiro de 2015:

FELIPE COSTA CAMARÃO - Secretaria de Gestão e Previdência.

São Luís, 31 de outubro de 2014.

Flávio Dino
Governador eleito do Maranhão

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, definiu nesta sexta-feira (31) o nome de Felipe Costa Camarão para comandar a Secretaria de Gestão e Previdência (Segep). Essa foi a 15ª indicação de composição do governo que terá início no próximo 1º de janeiro.

Com formação em Direito e especialista em Gestão Pública, ele assume a pasta responsável pela gestão de pessoal, patrimônio e previdência. É a Segep que coordena também a Escola de Governo. Felipe Camarão assumirá a Secretaria com a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde.

Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos.

Sinalização de trânsito em Bacabal será recuperada

As ruas de Bacabal irão ganhar uma nova sinalização vertical e horizontal. Primeiramente a empresa Albatroz, de São Luís, contratada pela prefeitura, e que já se encontra na cidade, irá recolocar mais de duzentas placas, todas pintadas com tinta reluzente que facilita a visualização no período noturno.

Os postes de madeira serão todos substituídos por postes de ferro.

Na segunda etapa deste trabalho virão as máquinas para demarcação asfáltica onde será aplicada a sinalização horizontal, com a pintura das faixas de pedestre, estacionamento e que dividem a pista. (Informações de Cristiano Santos – DMT).
Exibindo IMG-20141030-WA0002.jpg

SOLIDARIEDADE! Diagnosticada com tumor no cérebro zeladora de escola pública necessita urgentemente de ajuda para fazer cirurgia

A agente de serviços gerais e dona de casa Josilene Sousa da Silva (foto), 41anos, após realizar o exame de ressonância magnética do crânio, no dia 22 de setembro desse ano, foi diagnosticada com um tumor no cérebro, que de acordo com o laudo, mede cerca de 3 centímetros. Os médicos também atestaram que a mesma necessita passar por uma cirurgia o quanto antes no sentido de removê-lo sem causar lesão nem comprometer a estrutura do seu cérebro.

Ao buscar atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) Josilene foi informada que haverá de aguardar em uma fila de espera sem previsão para ser atendida, e para evitar o pior, a servidora da Secretaria Municipal de Educação recorreu a hospitais e clinicas particulares de Teresina. Na capital piauiense o procedimento cirúrgico sai em torno de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
De família pobre, sem condições financeiras, e sem puder contar com a saúde pública, Josilene pede a colaboração dos amigos e de outras pessoas que queiram ajudar doando qualquer quantia em dinheiro ou que adquira pontos da rifa de um carneiro que estão à venda ao preço de R$ 5,00 (cinco reais) no povoado Boa Vista da Tábua, localidade da zona rural onde ela reside, ou ainda na clínica veterinária Center Vet – rua 28 de Julho, nº 91, centro de Bacabal – (Falar com Dr. Vicente Filho).

Dados da conta bancária
Josilene Sousa da Silva
Agência: 0764
Operação: 001
Conta corrente: 8782-6
Caixa Econômica Federal

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Deputado Bira do Pindaré assumirá a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a partir de 2015

COMUNICADO Nº 14 - EQUIPE DE GOVERNO

Comunico à sociedade maranhense a seguinte indicação para nossa equipe de governo, a ser nomeada e empossada no dia 1º de janeiro de 2015:

BIRA DO PINDARÉ - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

São Luís, 30 de outubro de 2014.

Flávio Dino
Governador eleito do Maranhão


Com a indicação de Bira do Pindaré (PSB) que foi reeleito a deputado estadual nas últimas eleições, Fernando Furtado, presidente do Sindicato dos Pescadores de Pinheiro e filiado ao Partido Comunista do Brasil, que obteve 17.472 votos (0.55%), assume uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, em janeiro de 2015.


Os nomes já anunciados para o secretariado de Flávio de Dino:

BIRA DO PINDARÉ - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

MARCOS PACHECO - Secretaria de Saúde;

FRANCISCO GONÇALVES - Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular;

GERALDO CARVALHO JR (Economista) - Diretoria do Inmeq (Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão);

NETO EVANGELISTA - Secretaria de Desenvolvimento Social
TELMA MOURA DE OLIVEIRA - Chefe de Cerimonial;

JEFFERSON PORTELA - Secretário de Segurança Pública;

JOSLENE DA SILVA RODRIGUES (LENE) - Chefe de Gabinete do Governador;

ARTUR CABRAL MARQUES – Empresa Estadual de Transportes Urbanos;

RODRIGO LAGO – Secretaria de Transparência e Controle;

MARCELO TAVARES - Casa Civil;

MÁRCIO JERRY - Articulação Política e Assuntos Federativos;

RODRIGO MAIA - Procurador Geral do Estado;

EDUARDO LAGO FILHO (TED LAGO) - Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária –EMAP;

CLAYTON NOLETO – Secretaria de Infraestrutura;

Perito confirma: são autênticas imagens que mostram Sarney votando em Aécio

Embora o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) tenha negado com todas as letras – inclusive em nota oficial – que votou no tucano Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais, o perito Ricardo Molina, a pedido do iG, confirmou que as imagens que mostram a votação não sofreram trucagens e são autênticas.

Molina dividiu a análise em três fases. Na primeira, comparando o vídeo de corpo inteiro com um recorte mais fechado na urna eletrônica (veja reprodução abaixo), ele observa que “trata-se da mesma filmagem, ou seja, a ampliação, na qual não há dúvidas de que o voto é 45, foi processada a partir do mesmo vídeo.

A seguir, na imagem ao lado, o perito mostra, a partir do vídeo original, uma sequência de frames que mostram o voto de Sarney no 45. “Não é possível discernir os números, mas é possível verificar que o dedo está na altura do 45 e que a gravação é a mesma da ampliação”, atesta o perito.
Sequência de frames no voto: ‘É possível verificar que o dedo está na altura do 45 e que a gravação é a mesma da ampliação’
Quando o vídeo é exibido em câmera lenta, para o perito fica claro que é o voto é no 45; observe-se que logo depois aparece quadro com Aécio e Aloysio e texto “FIM”, mostrando que é o voto para presidente”, conclui.
Questionado sobre a possível manipulação, Ricardo Molina descarta a tese. “Uma montagem com manutenção de tantos detalhes seria praticamente impossível. Minha opinião é que é autêntica”.
Para ele, só o vídeo original poderia dirimir definitivamente qualquer dúvida, já que a resolução, quando o vídeo é veiculado no Youtube, perde qualidade. “É evidente que há uma gravação que derrubaria qualquer dúvida (a gravação do cinegrafista), mas já foi inclusive tirada do ar. A TV Amapá chegou a veicular, mas tirou”, explicou. (Por Anderson Passos – iG São Paulo via Blog do Raimundo Garrone).
Veja a baixo o vídeo em Câmera lenta
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Acusados de formação de quadrilha são presos tentando fazer saques com documentos falsos em agência bancária de Bacabal

Riane e Jande
Após receber denúncias da população o policiamento velado do 15ºBPM conseguiu prende cinco indivíduos que haviam saído da cidade de Santa Inês, por volta das 11 horas, com destino á Bacabal onde fariam saques nos caixas de uma das agências do Banco da Brasil.

A primeira que a polícia colocou as mãos foi em Riane da Cruz Silva, 30 anos; que se encontrava no interior do prédio e é apontada como a mentora dos golpes.

Na frente da agência, localizada na rua Magalhães de Almeida, no centro da cidade, foram presos Jande Costa Lira, que já cumpriu pena por assalto e estava somente há dois meses em liberdade; e José Márcio Freitas, proprietário do veículo usado pela quadrilha; além de Maria Raimunda da Silva, 44 anos, que confessou que receberia R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) para realizar os saques usando documentação falsa.
José Márcio Freitas
A única quantia sacada pela quadrilha, R$ 500,00 (quinhentos reais), foi através do idoso Antonio Pereira de Sousa, 60 anos. Segundo ele, ganharia cerca de duzentos reais.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, Riane responde processo por estelionato. A mesma havia sido presa na cidade de Santa Luzia do Tide e foi posta em liberdade aos pagar fiança.
Maria Raimunda da Silva
Antonio Pereira Sousa

Juíza proíbe show de Wesley Safadão e banda Garota Safada que seria realizado nesta quinta-feira (30) em um posto de gasolina de Zé Doca

Uma decisão liminar expedida pela juíza Denise Pedrosa, titular da 1ª Vara de Zé Doca, proíbe a realização do show de Wesley Safadão e banda Garota Safada, marcado para esta quinta-feira (30). A razão para a suspensão, de acordo com a magistrada, é o local do show: um Posto de gasolina.
De acordo com o pedido formulado pelo Ministério Público, o referido posto estaria realizando semanalmente festas e shows em suas dependências, local esse que seria inadequado para a promoção de eventos dessa natureza, uma vez que tais festas/shows seriam realizados no espaço compreendido entre as bombas de combustíveis e um depósito de botijões de gás, que fica localizado nos fundos do Posto Fortaleza.
A decisão observa que o Posto Fortaleza não possui saídas laterais, nem pelos fundos. “Assim, qualquer emergência poderá se transformar em um desastre, porque a única saída seria pela parte da frente do terreno, onde ficam as bombas de combustíveis”, enfatiza.
“Existem outdoors espalhados pela cidade de Zé Doca anunciando que haverá um grande show no Posto Fortaleza no próximo dia 30, com a apresentação da banda de renome nacional Wesley Safadão e Garota Safada, que certamente atrairá milhares de jovens e adultos para o evento. Pelas fotografias constantes nos autos percebe-se que inexistem saídas de emergência, bem como fica evidenciado ser impossível garantir a segurança dos frequentadores do evento, em face da presença de material altamente inflamável”, versa.
Denise Pedrosa ressalta que, apenas uma simples análise das fotografias do local, verifica-se a total falta de segurança e condições para qualquer evento com essa finalidade. “E aqui não se está disciplinando sobre a segurança ou saúde de um único consumidor ou grupo determinado de consumidores, mas de toda e qualquer pessoa que eventualmente por ali transite quando da realização do evento, amplamente divulgado não somente em Zé Doca, mas também em diversas outras cidades da região”, explica.
Ao final, analisando tudo o que foi exposto pelo MP, a magistrada determinou que a ré Santa Luzia Comércio e Derivados (Postos Fortaleza) não realize mais shows e festas nas dependências do posto até o julgamento do mérito desta ação. Determina, ainda, a proibição da realização do show de Wesley Safadão e Garota Safada, marcado para o dia 30, não impedindo que o show seja realizado em outro local com condições adequadas de segurança. (Com informações do Blog do Zeca Soares).

Em Bacabal, no carnaval de 2013, ocorria fato semelhante, porém, foi necessário que a imprensa fizesse o alerta para o perigo.

Em plena luz do dia e aos olhos das autoridades várias e várias pessoas consumiam bedidas alcoolicas, fumavam e faziam uso de aparelhos celulares em cima de enormes tanques com produtos altamente inflamáveis, como álcool e gasolina. Em alguns momentos as próprias bombas que servem para abastecer os veiculos eram usadas como porta copos e garrafas.

Diante do alerta feito pelos blogs do Sérgio Matias e Louremar Fernandes, o bom senso dos organizadores do bloco "Tanque cheio" e dos proprietários do posto São Camilo prevaleceu e as prévias foram canceladas.

Marcos Pacheco anunciado para a Secretaria de Saúde do Estado

 
COMUNICADO Nº 13 - EQUIPE DE GOVERNO

Comunico à sociedade maranhense a seguinte indicação para nossa equipe de governo, a ser nomeada e empossada no dia 1º de janeiro de 2015:

MARCOS PACHECO - Secretaria de Saúde.

São Luís, 30 de outubro de 2014.
Flávio Dino
Governador eleito do Maranhão


O Professor Dr. Marcos Pacheco é graduado em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão, possui especialização em Saúde Coletiva pela ENSP/FioCRUZ e é médico do quadro da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), atualmente cedido para a Secretaria Municipal de Saúde de São Luis.

Além da formação em medicina, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA), tendo concluído Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Atualmente é Coordenador e professor do Curso de Medicina do UNICEUMA, médico assistente e assessor técnico para a área de desenvolvimento de projetos de educação permanente da Rede Municipal de Saúde de São Luis, com ênfase na qualificação do atendimento médico e classificação de risco.

O Professor Dr. Marcos Pacheco é referência estadual em saúde pública, com experiência nas áreas de medicina, clínica médica, saúde pública e políticas de saúde, sobretudo nos temas atenção primária em saúde, saúde coletiva e programas de saúde, planejamento e monitoramento na atenção primária em saúde, meio ambiente, qualidade de vida e cidadania.

A especialização para nível médio do Gianna Beretta é a única do Estado que possui mestres e doutores entre seus professores.

Cantor e compositor bacabalense representa o Maranhão na Festa Nacional da Música, realizada no Rio Grande do Sul

Artistas, músicos e conselheiros de cultura de diferentes estados, estiveram reunidos de 20 a 23 de outubro de 2014, em Canela – RS, na décima edição da Festa Nacional da Música. Durante o evento, considerado o maior encontro da música brasileira, o Fórum Nacional dos Conselheiros Estaduais de Cultura – ConECta realizou mais um encontro, com a participação de representantes do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Bahia, Acre e Santa Catarina. Na pauta, a aprovação do regimento interno, painel sobre “Os Caminhos da Cultura” e a eleição da nova diretoria para a gestão de 2014 a 2016. Foram eleitos: Presidente, Neidmar Roger Charão Alves (Presidente do Conselho de Estado da Cultura/RS), Vice-presidente, Adalberto Queiroz de Melo (Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Acre), Secretária Executiva, Susana Fröhlich (Secretária Geral do CEC/RS), Assessor Especial, Márcio Caires Chaves - Ex Presidente do ConEcta. Como Coordenadores Regionais foram eleitos: Região Centro-Oeste, Tania Mara Arantes Figueira-MT e Região Sudeste, Anibal Macedo.
O cantor e compositor bacabalense Emanuel de Jesus, ex-secretário de Cultura de Bacabal, representou o Conselho Estadual de Cultura do Maranhão e foi eleito coordenador da região Nordeste no Fórum dos Conselheiros Estaduais de Cultura – ConECta. Durante sua apresentação musical, o artista homenageou o maranhense João do Vale, fazendo referência ao mês de seu aniversário.

Com a posse, o Presidente Neidmar Alves passa a ocupar cadeira no CNPC - Conselho Nacional de Políticas Culturais. O painel “Caminhos da Cultura” marcado pelo debate a respeito do ensino da música nas escolas e da construção de uma pedagogia para este ensino, contou com a participação dos músicos Ivan Lins e Robson Miguel, que se dispuseram a participar do grupo de trabalho do ConECta.

BACABAL: Vila da Paz começa a receber a pavimentação asfáltica

Até há bem pouco tempo o bairro Vila da Paz era um local de difícil acesso, com ruas esburacadas e esgoto a céu aberto. Moradores conviviam com a forte poeira e o mau cheiro. Durante o período chuvoso a situação se agravava ainda mais com o lamaçal que se formava dificultando o trafego de pessoas e veículos.
No primeiro semestre deste ano a prefeitura de Bacabal deu inicio ao trabalho de recuperação das principias ruas do bairro com  a raspagem e o empiçarramento.

Na tarde desta quarta-feira (29) o prefeito Zé Alberto Veloso retornou ao local para autorizar o inicio do asfaltamento das ruas que serão beneficiadas nesta primeira etapa.

O prefeito garantiu que a exemplo da Vila da Paz outros bairros serão beneficiados no setor da infraestrutura.

“Nós prometemos e estamos cumprindo.  Aqui está o asfalto chegando às ruas da Vila Paz, vai chegar ao Parque União e, aos poucos, onde também for necessário” finalizou Zé Alberto.

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Flávio Dino anuncia o nome do secretário de Direitos Humanos e Participação Popular

COMUNICADO Nº 12 - EQUIPE DE GOVERNO
Comunico à sociedade maranhense a seguinte indicação para nossa equipe de governo, a ser nomeada e empossada no dia 1º de janeiro de 2015:
FRANCISCO GONÇALVES - Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.
São Luís, 29 de outubro de 2014.
Flávio Dino
Governador eleito do Maranhão
Francisco Gonçalves da Conceição é formado em Comunicação Social/Jornalismo (UFMA), doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ) e professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Com forte relação com os movimentos sociais desde a década de 70, Francisco foi assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) e conselheiro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
Presidente da Fundação Municipal de Cultura de São Luís desde 2013, Francisco é pesquisador e foi também chefe do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Sua atuação política vem desde a fundação do PT-MA, partido no qual sempre teve atuação ligada à defesa dos movimentos sociais e trabalhadores maranhenses.
Durante a campanha de Flávio Dino, desempenhou importante papel junto aos movimentos sociais, sendo um dos articuladores do “Pacto por um IDH Justo”, iniciativa que tem por objetivo unir esforços em toda a sociedade para reverter os índices sociais do Maranhão.

EM TEMPO: Na quarta-feira (29) o economista Geraldo Carvalho Júnior foi anunciado para a Diretoria do Inmeq (Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão).